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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 13:46
Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)
O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".
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Legislação » Clipping Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:40
Clipping de Legislação (Dezembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal
Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2022 - 13:27
Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares
período que vai de 06/02 /2019 a 11/01/2020 (já considerando a projeção do aviso prévio a partir da
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Legislação » Clipping Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:18
Clipping de Legislação (Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:50
Clipping de Legislação (Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Março de 2019 - 16:02
Clipping de Legislação (Março de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Abril de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:56
Clipping de Legislação (Maio de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:34
Clipping de Legislação (Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:32
Comentários a Medida Provisória 927/2020
O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal. Não obstante já tenha o artigo 18 sido revogado pela MP imediatamente posterior. Entende-se que a pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Março de 2020 - 14:47
Clipping de Legislação (Março de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:15
CNJ define estratégia para magistratura até 2020
Combate à corrupção e à improbidade está entre os maiores desafios da magistratura
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:34
Clipping de Legislação (Novembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18
Clipping de Legislação (Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:18
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 15:25
Clipping de Legislação (Janeiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:09
Clipping de Legislação (Outubro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:26
Clipping de Legislação (Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.